10 fatos sobre o esocial e a SST a realidade atual

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Olá meu amigo(a) prevencionista, hoje vou abordar um assunto polêmico com você os 10 fatos sobre o esocial e a SST a realidade da grande maioria dos profissionais da segurança do trabalho.

10 fatos sobre o esocial e a SST

Introdução 10 fatos sobre o esocial e a SST a realidade atual

Obrigatório no país desde de janeiro de 2018, o eSocial revolucionou prestação de informações do mundo do trabalho.

Entrou em vigor no Brasil e integrará a rotina de mais de 18 milhões de empregadores e 44 milhões de trabalhadores após a conclusão de todas as etapas de implantação.

Aqui vai um resumo sucinto para você entender o que é o social.

O que é o esocial?

O eSocial é um projeto conjunto do governo federal que integra Ministério do Trabalho, Caixa Econômica, Secretaria de Previdência, INSS e Receita Federal.

A iniciativa permitirá que todas as empresas brasileiras possam realizar o cumprimento de suas obrigações:

  • fiscais;
  • trabalhistas e,
  • previdenciárias de forma unificada, organizada, logo reduzindo custos, processos e principalmente tempo (uma das maiores deficiências atuais).

Isso significa o fim dos formulários físicos e abre espaço para a chegada de uma nova tecnologia online ou como alguns chamam web services.

Como vai funcionar o esocial?

Na prática, o eSocial instituirá uma forma mais simples e eficiente para que as empresas possam cumprir suas obrigações com o poder público e com seus próprios funcionários.

O eSocial é um dos componentes do Sistema Público de Escrituração Digital (SPED) e a sua função principal é formalizar digitalmente as informações trabalhistas, previdenciárias e fiscais relativas a todos os empregados e empregadores, tanto da iniciativa privada quanto pública.

Quando totalmente implementado, o eSocial representará a substituição de 15 prestações de informações ao governo – como GFIP, RAIS, CAGED e DIRF – por apenas uma.

10 realidades referente o esocial e a SST

Além disso, o eSocial também não introduzirá nenhuma nova obrigação ao setor empresarial.

As informações que serão encaminhadas ao programa já precisam ser registradas hoje pelas empresas em diferentes datas e meios, alguns deles ainda em papel.

Além dos avanços que traz ao setor produtivo – por meio da redução de burocracia e do ganho de produtividade – o eSocial também beneficiará diretamente a classe trabalhadora, uma vez que será capaz de assegurar de forma mais efetiva o acesso aos direitos trabalhistas e previdenciários.

A exemplo do módulo do eSocial voltado ao empregador doméstico, já em funcionamento desde de 2015, está sendo desenvolvida uma plataforma simplificada que também será direcionada a outras categorias de empregadores como as micro e pequenas empresas, MEIs – micro empreendedores individuais – e segurados especiais, por exemplo.

Como vai ficar o microempreendedor individual (MEI) no esocial?

Em relação aos MEIs, é importante esclarecer que o eSocial será destinado apenas àqueles que possuam empregados.

Sendo assim, desde julho de 2018, quando o eSocial tornou-se obrigatório para este público, os micro empreendedores individuais continuarão usando o SIMEI, o sistema de recolhimento dos tributos em valores fixos mensais do Simples Nacional voltado para o microempreendedor.

Para geração da guia de recolhimento relativa à sua atividade como MEI. Aliado a isso, passarão a utilizar o eSocial para o cumprimento de obrigações trabalhistas, fiscais e previdenciárias relativas ao trabalhador que empregar.

O governo federal aprovou em 3 etapas a implantação do sistema eSocial.

Cada etapa foi fracionada em 5 fases para unificar e atualizar a maneira de comunicação entre os funcionários, as empresas e os órgãos do governo federal.

Quais são os objetivos do eSocial para o governo?

informações reais do esocial e a sst - segurança do trabalho

As empresas que descumprirem o envio de informações por meio do eSocial estarão sujeitos a aplicação de penalidades e multa.

O foco do programa é garantir o ingresso do trabalho no ambiente tecnológico

E, sobretudo, estimular o ambiente de negócios do país.

Principais órgãos envolvidos no eSocial:

  • Ministério do Trabalho e Emprego – MTE;
  • Ministério da Previdência Social – MPS;
  • Instituto Nacional do Seguro Social – INSS;
  • Secretaria da Receita Federal do Brasil – RFB;
  • Caixa Econômica Federal, representando o Conselho Curador do FGTS;

Quem está obrigado a atender os eventos do eSocial?

  • Empresas e Equiparados a empresas;
  • MEI com empregados;
  • Empregador Pessoa Física;
  • Empregador doméstico;
  • Segurado especial;
  • Órgãos públicos.

No dia 29 de novembro de 2017, o Comitê Gestor do eSocial anunciou o cronograma de implantação do programa, dividido em cinco fases a partir do primeiro semestre de 2018:

Confira o cronograma de implantação do eSocial

  • Etapa 1 – Empresas com faturamento anual superior a R$ 78 milhões

Fase 1: Janeiro/18 – Apenas informações relativas às empresas, ou seja, cadastros do empregador e tabelas

Fase 2: Março/18: Nesta fase, empresas passam a ser obrigadas a enviar informações relativas aos trabalhadores e seus vínculos com as empresas (eventos não periódicos), como admissões, afastamentos e desligamentos

Fase 3: Maio/18: Torna-se obrigatório o envio das folhas de pagamento

Fase 4: Julho/18: Substituição da GFIP (Guia de Informações à Previdência Social) e compensação cruzada

Fase 5: Janeiro/19: Na última fase, deverão ser enviados os dados de segurança e saúde do trabalhador

  • Etapa 2 – Demais empresas privadas, incluindo Simples, MEIs e pessoas físicas (que possuam empregados)

Fase 1: Julho/18 – Apenas informações relativas às empresas, ou seja, cadastros do empregador e tabelas

Fase 2: Set/18: Nesta fase, empresas passam a ser obrigadas a enviar informações relativas aos trabalhadores e seus vínculos com as empresas (eventos não periódicos), como admissões, afastamentos e desligamentos

Fase 3: Nov/18: Torna-se obrigatório o envio das folhas de pagamento

Fase 4: Janeiro/19: Substituição da GFIP (Guia de informações à Previdência Social) e compensação cruzada

Fase 5: Janeiro/19: Na última fase, deverão ser enviados os dados de segurança e saúde do trabalhador

  • Etapa 3 – Entes Públicos

Fase 1: Janeiro/19 – Apenas informações relativas aos órgãos, ou seja, cadastros dos empregadores e tabelas

Fase 2: Março/19: Nesta fase, entes passam a ser obrigadas a enviar informações relativas aos servidores e seus vínculos com os órgãos (eventos não periódicos) Ex: admissões, afastamentos e desligamentos

Fase 3: Maio/19: Torna-se obrigatório o envio das folhas de pagamento

Fase 4: Julho/19: Substituição da GFIP (guia de informações à Previdência) e compensação cruzada

Fase 5: Julho/19: Na última fase, deverão ser enviados os dados de segurança e saúde do trabalhador

cronograma do esocial - 10 fatos sobre o esocial e a SST

Acessar o cronograma completo de implantação do eSocial.

2ª fase do eSocial para empresas com faturamento até R$ 78 milhões

Entidades empresariais do 2º grupo devem transmitir seus eventos não periódicos. Micro e pequenas empresas não optantes pelo simples poderão enviar suas tabelas e eventos não periódicos em janeiro/2019, juntamente com a folha de pagamento.

A segunda fase do eSocial teve início na quarta-feira, dia 10 de outubro, abrangendo entidades empresariais com faturamento de até R$ 78 milhões no ano de 2016 e que não sejam optantes pelo Simples Nacional.

Essa etapa envolve o envio de dados dos trabalhadores e seus vínculos empregatícios até 9 de janeiro de 2019.

As empresas de médio porte, cujo faturamento ficou entre R$ 4,8 milhões e R$ 78 milhões, iniciaram em julho de 2018 o envio de dados pelo eSocial.

Isso já era obrigatório para as grandes empresas desde o início de 2018.

No tocante a micro e pequenas empresas optantes pelo Simples Nacional, inclusive o Microempreendedor Individual (MEI), destaca-se que não devem enviar eventos via sistema eSocial antes dos novos prazos estabelecidos para esse grupo.

As informações que já foram enviadas permanecerão no ambiente do eSocial e poderão ser retificadas ou complementadas quando o sistema reabrir para essas empresas, em janeiro de 2019.

Envio das informações de eventos não periódicos para o 3º grupo no eSocial

Os empregadores optantes pelo Simples Nacional, pessoas físicas (exceto doméstico), produtores rurais pessoa física e as entidades sem fins lucrativos – integrantes do 3º Grupo do eSocial …

Devem utilizar o Web Service (WS) para o enviar os eventos não periódicos, disponíveis desde o dia 10/04/2019, conforme o faseamento do eSocial, estabelecido pela Resolução CDES nº 05.

A partir de 16/04/2019, estarão disponíveis os módulos simplificados Web referentes ao MEI (Microempreendedor Individual) e ao Segurado Especial, bem como o módulo Web Geral para os empregadores pessoas físicas.

Aos usuários desses módulos, lembramos que os eventos ocorridos entre o dia 10 e 15 de abril de 2019 deverão ser registrados, retroativamente, a partir de 16/04/2019, sem risco de penalidade por atraso.

aspectos técnicos sobre a sst e o esocial

Nota Técnica 12/2019 traz correções de erros em eventos de SST

Erros reportados pelas empresas para eventos de SST, disponíveis em produção restrita desde 18/03, foram corrigidos na Nota Técnica!

Foi publicada em 21/03/2019 a Nota Técnica nº 12/2019, que traz correções de erros no leiaute dos eventos de SST – Segurança e Saúde no Trabalho, além de ajustes referentes ao fechamento de folha de empregador pessoa física que possui empregados domésticos.

As correções decorrem de erros reportados pelas empresas que realizaram testes nos eventos no ambiente de Produção Restrita, além de outros levantados pela própria equipe técnica do eSocial. Os eventos de SST estão disponíveis para testes em ambiente de Produção Restrita para qualquer empresa desde 18/03/2019.

Confira as datas previstas para a implantação das correções, conforme itens constantes na Nota:

  • itens 1 a 18 (exceto 2) – 25/04/2019 – ambiente de Produção Restrita
  • itens 1 a 18 (exceto 2) – 10/07/2019 – ambiente de Produção
  • item 19 – 10/04/2019 – ambiente de Produção
  • itens 2 e 20 – implantação imediata.

10 fatos sobre o esocial e a SST que vão te deixar de bom humor

Fato número 01#

O esocial vai ser de fato implantado, e até a data atual está em sua fase final de implantação. Isso significa que muitas oportunidades estão surgindo cada vez mais no mercado de trabalho para profissionais que atuam na segurança do trabalho.

Fato número 02#

Se você investe em conhecimento e informação de valor, está à frente de muitos profissionais pessimistas e resistentes os quais ainda acham que o esocial é “balela”.

Fato número 03#

Apesar de parecer complicado o esocial é muito mais simples e descomplicado do que você possa imaginar. Com uma boa dose de aprendizado você domina a sequência lógica dos eventos de SST e ganha oportunidades no mercado de trabalho.

Fato número 04 – Muitas são as empresas que necessitam de profissionais sst para atender o esocial.

De fato você profissional de segurança do trabalho está sendo requisitado no mercado de trabalho não perca tempo!

Fato número 05 – Diversos escritórios de contabilidade estão fazendo parcerias com os profissionais de saúde e segurança do trabalho. Você pode ser o próximo parceiro!

Fato número 06 – Os profissionais SST atualizados no esocial tem muitas chances de aumentar exponencialmente os seus ganhos.

Fato número 07 – A segurança do trabalho  é realmente a parte do eSocial mais importante.

Fato número 08#

O esocial também é obrigatório para pequenas e médias empresas, ou seja, treinamentos, PPRA, CIPA e outros mais documentos serão fiscalizados pelo esocial aumentando a sua demanda de trabalho.

Fato número 09#

Não importa se você está empregado ou não, uma vez formado como profissional da segurança do trabalho você pode atuar e criar ativos com as questões prevencionistas.

Fato número 10#

Se você por algum motivo você não teve acesso às informações de SST referentes ao esocial …

Mantenha a calma porque ainda dá tempo de correr atrás, e garantir uma ótima oportunidade no mercado de trabalho.

Fique ligado(a) no que vem a seguir. Você está lembrado(a) do bônus exclusivo que eu citei no início do artigo de hoje, pois bem, chegou o tão esperado momento!

Quer acessar o bônus que eu tenho pra você?

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Porque recomendo o treinamento sst especialista no eSocial?

Porque eu fiz 3 treinamentos de esocial, e este foi, na minha opinião o treinamento mais completo.

Por ter sido desenvolvido especificamente para profissionais da segurança do trabalho facilita e muito o entendimento e a assimilação das informações dos eventos de sst, o que são, como entender, como aplica-los, como interpreta-los e etc.

Um treinamento prático onde você consegue compreender e manipular todos os eventos de saúde e segurança do trabalho no eSocial.

A segurança do trabalho no e-Social vai ser mapeada através dos eventos SST, cujo os quais terão sequências lógicas.

Confira a ordem cronológica dos eventos de sst no eSocial logo abaixo:

  • S-1060 – Tabela de Ambiente de Trabalho;
  • S-2210 – Comunicação de Acidente de Trabalho;
  • S-2220 – Monitoramento da  Saúde do Trabalhador;
  • S-2240 – Condições Ambientais do Trabalho – Fatores de Risco;
  • S-2241 – Insalubridade, Periculosidade e Aposentadoria Especial.

Se você é um:

  • engenheiro de segurança;
  • médico do trabalho;
  • técnico de seguranças do trabalho;
  • estudante;
  • estagiário e,
  • consultor técnico.

Saber como manipular os dados dos eventos de sst dentro da plataforma do esocial vai separar os “meninos” dos “homens”.

Aproveite a sua chance de se tornar um EXPERT SST NO ESOCIAL

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Criador do blog | Website

Técnico De Segurança Do Trabalho no Departamento de Inteligência SST - Meraki Treinamentos.

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